Brasil e Angola assinam Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
01/04/2015
Brasília (1º de abril) - O Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, participou nesta quarta-feira, dia 1º de abril, em Luanda, da assinatura do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Angola. O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti.
O acordo é o segundo assinado pelo Brasil com um parceiro africano esta semana, já que na segunda-feira, dia 30 de março, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinou o ACFI com o governo de Moçambique.
Segundo o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, "Angola é um parceiro importante para o Brasil, o que pode ser verificado pelo crescente fluxo de comércio e investimentos entre os dois países. A assinatura do ACFI impulsionará tanto os investimentos de empresas brasileiras em Angola, como de empresas Angolanas no Brasil”.
O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação: governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.
Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. Além disso, será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.
Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Angola foi de US$ 2,37 bilhões, com exportações de US$ 1,26 bilhão e importação de US$ 1,11 bilhão.
